como funciona nossa mandata coletiva?
Em 2020, votando na Bancada Feminista do PSOL, a população de São Paulo elegeu 5 mulheres de uma só vez: Silvia Ferraro, Natalia Chaves, Dafne Sena, Carolina Iara e Paula Nunes. Nossa mandata se transformou em um movimento, esteve nas principais lutas da nossa cidade, além de legislar de acordo com os interesses do povo.
Em 2022, as covereadoras Paula Nunes e Carol Iara se somaram a Simone Nascimento, que vem do Movimento Negro Unificado; Mariana Souza, ativista do movimento ecológico e Sirlene Maciel, das lutas da educação, para conquistarmos uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, e, de uma só vez, eleger 5 mulheres negras. Foram eleitas, com 259.771 votos, as deputadas estaduais mais bem votadas do país. Com isso, Silvia, Dafne e Natália continuam na Câmara Municipal enquanto Paula, Carol Iara, Simone e Mari assumem como codeputadas estaduais na Alesp.
mas qual a vantagem das mandatas coletivas?
Com eles, proporcionamos que mais mulheres e pessoas oprimidas cheguem ao parlamento com apenas um voto. É uma forma de hackear esse sistema desigual.
O mandato coletivo combate a ideia personalista e messiânica de fazer política, já que os posicionamentos são decididos de forma colegiada pelas covereadoras.
Mais covereadoras permitem que a mandata participe de mais lutas, abrace mais pautas e se relacione com mais movimentos sociais, tornando a mandata mais efetiva no apoio às lutas do nosso povo.
Ocupamos uma mandata coletiva na Câmara Municipal de São Paulo em 2021, com a candidatura coletiva mais bem votada do país e a sétima da cidade. Colocamos essa mandata a serviço do enfrentamento a Bolsonaro e impulsionamos diversas lutas. Acreditamos em um feminismo para os 99%. Temos orgulho de ter continuado nas ruas e levado para dentro do legislativo paulistano nossas bandeiras.
Ocupamos um mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo em 2021, com a candidatura coletiva mais bem votada do país e a sétima da cidade. Colocamos esse mandato a serviço do enfrentamento a Bolsonaro e impulsionamos diversas lutas. Acreditamos em um feminismo para os 99%. Temos orgulho de ter continuado nas ruas e levado para dentro do legislativo paulistano nossas bandeiras.
projetos da bancada feminista
Como autoras e coautoras, na Câmara Municipal de São Paulo
Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Miguel de Combate ao Racismo e ao Genocídio Contra Crianças e Adolescentes Negros, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de junho e dá outras providências. (Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo)
Garante o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação em reuniões bimestrais oficializada no calendário escolar das escolas públicas e privadas do município de São Paulo
Dispõe sobre a implementação do “Programa de Acolhimento às Pessoas em Puerpério” no âmbito da Rede Municipal de Saúde de São Paulo.
Autoriza a instituição de Fomento ao Samba na Cidade de São Paulo com base na aplicação da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do “Programa de Acolhimento às Pessoas em Puerpério” no âmbito da Rede Municipal de Saúde de São Paulo.
Autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo”, no âmbito da cidade de São Paulo, e demais providências.
Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da CEMEI – Jardim Ângela, que passará a denominar-se CEMEI Tula Pilar Ferreira e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, protocolos sanitários obrigatórios para a comunidade escolar no combate a pandemia, em especial, a variante “Ômicron” de alta taxa de transmissibilidade e dá outras providências.
Concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Sonia Guajajara.
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua”.
Institui o Prêmio “Elza Soares” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Declara patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dá providências correlatas.
“Altera o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (SMSE/MA) para constituí-lo em Programa de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSE/MA) no município de São Paulo e dá outras providências.”
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de São Paulo.
Inclui o Dia Municipal da Tereza de Benguela – Mulher Negra, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de São Paulo, e dá outras disposições.
Dispõe sobre a renovação automática do Programa de Auxílio Aluguel, em decorrência da Pandemia de Covid-19.
Compatibiliza a participação social prevista no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município com situações de emergência e calamidade pública.
Dispõe sobre a inclusão de prioridades de imunização contra o COVID-19.
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de São Paulo.
“Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.”
Institui o programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado no âmbito no Município de São Paulo.
Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídicopuerperal, e dá outras providências.
Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana – PIU/Setor Central.
Dispõe sobre a criação de frentes de trabalho nas subprefeituras, por meio de contrato de trabalhos temporários devido à calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19.
Dispõe sobre a reabertura de hospitais municipais inativos e a conclusão dos hospitais municipais parcialmente ativos em meio ao surto de COVID-19.
Dispõe sobre a instituição da Renda Solidária Paulistana no âmbito do Município de São Paulo, e demais providências.
Institui a criação do Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.
“Cria o Dossiê Mulher Paulistana e dá outras providências.”
Autoriza a retomada da gestão administrativa e pedagógica de equipamentos públicos municipais (CEIs) repassados à gestão indireta por associações e organizações sociais conveniadas (OSCIPs) para provimento da educação infantil de 0 a 3 anos e proíbe o repasse da gestão de novas unidades.
Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência.
Obriga os servidores diretos e indiretos e trabalhadores das redes conveniadas do município a respeitarem a autodeclaração de gênero, independentemente de registro civil, das pessoas não binárias, intersexo, travesti e transgêneros que necessitarem dos serviços de assistência social prestados direta ou indiretamente pelo Município e dá outros provimentos.
Dispõe sobre a criação de um Programa de implementação das diretrizes do Plano Municipal de Educação sobre igualdade racial, sexual e de gênero nas escolas
Cria o Centro de Referência e Apoio a Familiares e Vítimas da Violência do Estado.
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Paulo que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19.
Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações).
Assegura a manutenção de trabalhadores dos serviços públicos de saúde em seus postos enquanto durar a pandemia de COVID-19
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata ao Time de Futebol Feminino do Sport Clube Corinthians Paulista pela conquista do tricampeonato da Taça Libertadores da América, pelo desenvolvimento do futebol feminino e pela promoção da igualdade no esporte.
Prevê a distribuição gratuita de tablets e dispositivos de banda larga móvel em formato chip a todos os alunos matriculados da rede municipal de ensino, em caráter de excepcionalidade, enquanto perdurar a pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, pelo ativismo e luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus no âmbito do município de São Paulo às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos, e dá outras providências
Dispõem sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista.
Dispõe sobre a paridade de gênero na composição da corregedoria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de combate à fome.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, Acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Dispõe sobre o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19 e outras disposições.
Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e aos surdos por meio da Língua Brasileira de sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de São Paulo.
REDENOMINA COMO “RUA ZUMBI DOS PALMARES” O LOGRADOURO DENOMINADO COMO “RUA JORGE VELHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE.
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE S PAULO,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
