O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) deu um prazo de cinco dias para que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) explique o uso de suas redes sociais durante o período eleitoral.
A determinação ocorre no âmbito de uma ação protocolada pela Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara de São Paulo, que pede a investigação do autointitulado ex-coach por abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.
A ação também pedia, liminarmente, a suspensão da candidatura de Marçal. O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, porém, negou o pedido por ainda não existir condenação “pelos fatos descritos” contra o candidato.
“Esses elementos iniciais trazidos pela parte interessada serão submetidos ao contraditório para aferir a caracterização do abuso”, segue a determinação.
A Bancada Feminista cita uma reportagem do Intercept Brasil que mostrou que um anúncio do Google que direciona o usuário para o site da campanha de Marçal foi pago pela maquiadora da mulher do influenciador.
“O anúncio é crime eleitoral: a lei brasileira proíbe que terceiros paguem por publicidade eleitoral em nome de um candidato. Também é irregular porque o Google, em tese, proíbe anúncios políticos desde abril deste ano”, segue a denúncia.
“A big tech permitiu impulsionar —isto é, pagar para que a postagem seja vista por mais pessoas— o anúncio, o que privilegia Marçal frente a todos os outros candidatos nas plataformas do Google.”
Marçal é o candidato com maior popularidade digital entre os concorrentes à prefeitura. Ele tem apostado em vídeos curtos que prendem a atenção e que rapidamente viralizam nas redes. Para isso, ele se vale de um exército de seguidores que produzem os cortes para ele.
No mês passado, a Justiça Eleitoral suspendeu seus perfis nas redes por entender que há indícios de que o candidato cometeu abuso de poder econômico ao remunerar seus seguidores. A determinação ocorreu no âmbito de outra ação, protocolada pelo PSB, partido da também candidata Tabata Amaral.
Como mostrou a Folha, uma seguidora de Marçal afirma nas redes sociais ter vencido duas competições de cortes do influenciador no mês de maio, contrariando a versão do empresário de que ele não teria realizado a premiação durante a pré-campanha.
Depois da decisão de suspender sua conta, o influenciador disse que não promoveu os campeonatos durante a campanha eleitoral, ou mesmo na pré-campanha. Questionado pela Folha se houve premiação desde abril, o candidato negou.
A Bancada Feminista cita que o promotor do caso, ao dar um parecer pela suspensão das redes de Marçal, defendeu a abertura de uma investigação judicial para aprofundar a apuração,
A ação proposta pelas parlamentares psolistas pede, portanto, que seja apurado suposto abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação social e proliferação de desinformação.
“Nossa ação judicial foi para alertar as instituições de que o abuso de poder econômico pode estar em curso neste exato momento. Ou seja, a democracia pode estar sendo atropelada por esquemas financeiros e a resposta precisa ser rápida”, afirma a covereadora Silvia Ferraro.
