Iniciativa de rede nacional de deputadas e vereadoras faz parte do Agosto Dourado
Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara Municipal da capital protocolaram nesta quarta-feira (13) uma série de projetos de lei de incentivo e proteção ao aleitamento. A iniciativa faz parte da campanha de mobilizações do Agosto Dourado.
Na Câmara, os projetos propõem medidas como gratuidade do transporte público para lactantes e doadoras de leite, obrigatoriedade de instalação de salas para aleitamento em prédios públicos e criação da semana municipal da amamentação.
Já na Assembleia, as deputadas apresentaram projeto de lei que cria um programa voltado à proteção da amamentação em caso de catástrofes climáticas, como a que ocorreu em São Sebastião, no litoral paulista, em 2023.
Nestes casos, o poder público teria de assegurar apoio a lactantes e crianças, com distribuição de fórmulas infantis, mamadeiras e outros itens.
“A sociedade precisa tratar a amamentação como uma questão coletiva. Para isso, o Estado precisa garantir uma rede de apoio a essa ato essencial para uma vida com qualidade”, afirma Paula Nunes, codeputada estadual da Bancada Feminista do PSOL.
O “protocolaço” é uma iniciativa do Instituto E Se Fosse Você?, por meio da Rede Enxame, uma articulação de mulheres parlamentares de vários estados.
