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Bancada Feminista do PSOL

Bancada Feminista do PSOL entra com pedido de liminar contra o CFM

O objetivo é anular resolução que proíbe o uso de bloqueadores hormonais e da terapia hormonal para pessoas menores de 18 anos

A Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo formado por cinco mulheres negras na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), acionou a Justiça para que conceda urgentemente uma liminar que suspenda a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2427/2025, de 8 de abril d 2025, que proibiu o uso de bloqueadores hormonais e da terapia hormonal para pessoas menores de 18 anos. Além da mudança das regras para as hormonioterapias foi alterada a permissão de procedimentos cirúrgicos de transexuais menores de idade.

A Ação Popular ressalta que todos os procedimentos médicos relativos às terapias hormonais no âmbito do processo transexualizador são reversíveis e sua vedação traz riscos para as pessoas, já que essa população pode buscar tratamentos alternativos não previstos em Lei cuja eficácia e segurança não são garantidas. Além de ser considerado um retrocesso, já que é recomendado a preservação da saúde física e mental dos adolescentes, impedindo através dessas terapias, os desenvolvimentos típicos da puberdade.

É uma medida que compromete o acesso e a continuidade do cuidado de pessoas trans no SUS. A vedação a estes procedimentos contribuem e muito para a marginalização dessa população.”. conclui Carol Iara, codeputada da Bancada Feminista do PSOL.

Mais Informações sobre a ação popular aqui

leticia lé

Jovem negra e nordestina, advogada especializada em direitos humanos. Formada na primeira turma de cotistas da Faculdade de Direito da USP, onde é fundadora do Laboratório de Estudos Étnico-Raciais. Ativista do coletivo “Afronte!” e do movimento negro.

DAFNE sena

Advogada criminalista, mãe do Martin e autista com diagnóstico tardio. Militante ecossocialista e parte da coordenação da Frente São Paulo Pela Vida. Participou da resistência popular contra as revisões do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da cidade. Desde 2021, é covereadora da Bancada Feminista do PSOL.

naiara do rosário

Jovem negra e periférica, pedagoga e mãe da Sol. Liderança comunitária no fundão da zona Sul da cidade, educadora nos cursinhos populares da Rede Emancipa e coordenadora da Casa Emancipa do Grajaú.

SILVIA FERRARO

Ativista em defesa da educação pública, professora de História da rede municipal de ensino e mãe da Victoria. Iniciou sua atuação política na luta contra a ditadura militar, participando da Pastoral da Juventude e do movimento estudantil secundarista. Candidata ao Senado em 2018 e, desde 2021, covereadora da Bancada Feminista do PSOL.

NATHALIA SANTANA

Mulher negra, bissexual e vegana, formada em engenharia ambiental. Defende os territórios e comunidades tradicionais frente ao racismo ambiental e enfrenta a emergência climática com justiça racial. Militante ecossocialista e da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

Sirlene Maciel

Professora, sindicalista e sambista nas horas vagas. Nasceu no bairro da Penha, Zona Leste de São Paulo. Filha de um gráfico e uma tecelã, trabalhou no comércio, em supermercado, em telemarketing e como professora nas redes estadual e municipal de São Paulo. Desde 2008, leciona Língua Portuguesa e Literatura no Centro Paula Souza, na Etec Prof. Aprígio Gonzaga e na Etec Tereza Nunes. É mestra em Estudos Literários pela Unesp Araraquara. Possui experiência nas lutas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Atualmente, é presidenta da Ateps (Associação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Centro Paula Souza). Foi diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), gestão 2001-2003. Participou da Executiva da Apeoesp de Guarulhos e do Conselho Geral do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais de Educação do Município de SP).

Paula Nunes

Advogada criminalista e defensora de direitos humanos, tem a segurança pública como uma de suas principais pautas. Iniciou sua militância no movimento de juventude e no movimento negro em 2012, integrando a gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto do Direito PUC/SP, além de ter ajudado a construir coletivos de combate ao racismo, como a Coalizão Negra por Direitos, o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra e a Frente Pró-Cotas nas universidades estaduais paulistas. Na adolescência, fez parte da coordenação do grupo de jovens da Igreja Santo Antônio de Lisboa, na Zona Leste de São Paulo, e da Juventude Palotina do Brasil. É ativista da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo e do movimento de juventude Afronte, e foi covereadora com a Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo (2021-2023).

Silvia Ferraro

Covereadora pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Professora de História da rede municipal de ensino, mãe e ativista da frente Povo Sem Medo e do movimento feminista. Sua militância política começou já na adolescência, a partir do movimento estudantil, da Pastoral da Juventude e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Começou a dar aulas na escola pública com 20 anos e, desde então, construiu uma trajetória de luta em defesa da educação. Foi candidata do PSOL ao Senado em 2018, quando obteve mais de 208 mil votos só na capital, a maior votação do partido na cidade. É membra do Diretório Nacional do PSOL.

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Simone Nascimento

Simone Nascimento é feminista negra, jornalista formada na PUC-SP e mestranda na ECA-USP, na área de Comunicação e Cultura do Programa de Integração da América Latina. Faz parte da Coordenação Nacional do Movimento Negro Unificado, da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo e é fundadora do RUA - Juventude Anticapitalista. Em 2020, foi candidata do PSOL a vereadora da cidade de São Paulo. Em 2022, fez parte da coordenação política da campanha vitoriosa de Lula. Em 2023, é codeputada estadual da Bancada Feminista do PSOL e compõe o Conselho de Participação Social do governo Lula.

Paula Nunes

Advogada criminalista e defensora de direitos humanos, tem a segurança pública como uma de suas principais pautas. Iniciou sua militância no movimento de juventude e no movimento negro em 2012, integrando a gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto do Direito PUC/SP, além de ter ajudado a construir coletivos de combate ao racismo, como a Coalizão Negra por Direitos, o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra e a Frente Pró-Cotas nas universidades estaduais paulistas. Na adolescência, fez parte da coordenação do grupo de jovens da Igreja Santo Antônio de Lisboa, na Zona Leste de São Paulo, e da Juventude Palotina do Brasil. É ativista da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo e do movimento de juventude Afronte, e foi covereadora com a Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo (2021-2023).

Mariana Souza

Cientista social com habilitação em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Militante ecossocialista, bissexual, vegana popular e educadora. Cria do ABC, fez parte de uma candidatura coletiva à vereança de Curitiba, em 2020. Foi servidora pública municipal das secretarias de Educação dos municípios de Santo André e Mauá. Também atuou no Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE/UFPR), e como mediadora de conflitos socioambientais; entre outras atividades profissionais e militantes ligadas ao direito à cidade, à soberania alimentar e por justiça ambiental, social e climática.

Carolina Iara

Carolina Iara é mulher intersexo, travesti, negra e vive com HIV/aids. Foi covereadora da Câmara Municipal de São Paulo com a Bancada Feminista do PSOL. É mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e pesquisa sobre empregabilidade de pessoas negras que vivem com HIV. É assistente de políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde (onde trabalhou por 7 anos com vítimas de violência doméstica e sexual) e é militante do Coletivo Loka de Efavirenz, da Rede de Jovens São Paulo Positivo (RJSP+), dos movimentos de HIV/AIDS e LGBTQIA+, e da Associação Brasileira Intersexo (ABRAl) a qual ajudou a fundar. Também é escritora e poeta.

Carolina Iara

Carolina Iara é mulher intersexo, travesti, negra e vive com HIV/aids. Foi covereadora da Câmara Municipal de São Paulo com a Bancada Feminista do PSOL. É mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e pesquisa sobre empregabilidade de pessoas negras que vivem com HIV. É assistente de políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde (onde trabalhou por 7 anos com vítimas de violência doméstica e sexual) e é militante do Coletivo Loka de Efavirenz, da Rede de Jovens São Paulo Positivo (RJSP+), dos movimentos de HIV/AIDS e LGBTQIA+, e da Associação Brasileira Intersexo (ABRAl) a qual ajudou a fundar. Também é escritora e poeta.

Dafne Sena

Covereadora pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Advogada criminalista de formação, foi trabalhadora de aplicativos, é militante ecossocialista, vegana por um veganismo popular e integra a Coordenação Estadual da Setorial Ecossocialista do PSOL.

Natália Chaves

Covereadora pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Militante ecossocialista e pelo veganismo popular. Formada em Letras, é tradutora, tendo contribuído com a Revista Jacobin. Participa do Coletivo Anticapitalista por um Veganismo Acessível e Livre de Opressão (C.A.V.A.L.O.) e da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.