Mandato coletivo Bancada Feminista do Psol 50900 pede impugnação de candidatura na justiça
O candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB), conhecido por vender cursos e mentorias, lançou uma promoção de seus conteúdos durante o período eleitoral que pode levar à suspensão de sua candidatura.
Um de seus perfis oficiais no Whatsapp oferece uma “promoção de despedida”, vendendo a R$ 197,00 um “Fee Pass Vitalício” com “tudo que Pablo Marçal já produziu, está produzindo ou irá produzir”, e ainda “bônus que juntos somam mais de 35.000 (reais)”, sendo a “última chance” antes que ele “exorcize os demônios de São Paulo”.
O mandato coletivo e candidatura coletiva à reeleição, Bancada Feminista do Psol, entrou com uma Ação de investigação judicial com pedido de liminar de suspensão do registro de candidatura de Marçal, na tarde desta terça (18).
O artigo 22, inciso VI, da Lei Complementar 64/90, que trata do abuso de poder econômico, estabelece que “Não será tolerada propaganda, respondendo a pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder” nos casos “que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;”.
A ação judicial pede em caráter liminar, que seja concedida tutela de urgência, a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal, baseada no inciso XIV da mesma lei.
Silvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista do Psol, afirma que o flagrante é incontestável. “Nós já sabíamos que Marçal havia entrado na disputa eleitoral também para ganhar dinheiro. Agora está provado que ele quer fazer isso desobedecendo as leis do país”, disse a parlamentar.
Em outra ação protocolada pela Bancada Feminista do Psol o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño concedeu 5 dias para que Marçal explicasse a suspeita de uso indevido de suas redes sociais. A candidatura de Marçal apresentou sua defesa e o processo segue em curso.
A candidatura coletiva Bancada Feminista do Psol é composta pelas cocandidatas Silvia Ferraro, Letícia Lé, Naiara do Rosário, Nathália Santana e Dafne Sena.
